A Marinha do Brasil deu início à Operação Navegue Seguro 2026, campanha nacional de caráter educativo e fiscalizatório voltada à prevenção de acidentes e à proteção da vida humana em rios, lagos e no mar.
A iniciativa é coordenada pelo Comando de Operações Navais (ComOpNav) em conjunto com a Diretoria de Portos e Costas (DPC) e chega em 2026 ampliando o escopo alcançado na edição anterior.
Os números que justificam a ampliação da operação
Em 2025, a operação resultou em mais de 133 mil abordagens a embarcações em todo o território nacional, gerando 7.336 notificações e 710 apreensões por irregularidades. Só na região sob responsabilidade do 4º Distrito Naval, que abrange Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, foram registradas 11.120 abordagens, com 590 notificações, 58 apreensões e 335 testes de alcoolemia aplicados a condutores de embarcações.
Esses dados ajudam a explicar por que a Marinha decidiu reforçar a presença de equipes de fiscalização em 2026. Além das abordagens, o 3º Distrito Naval realizou 624 visitas e palestras voltadas à conscientização de condutores, passageiros e da comunidade marítima em geral, atingindo mais de cinco mil pessoas ao longo do ano anterior.
O que muda com a nova regulamentação NORMAM-204
Paralelamente à operação de fiscalização, entrou em vigor em 2026 uma atualização das Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras, a NORMAM-204/DPC. A norma passou a exigir monitoramento obrigatório para embarcações propulsadas destinadas ao transporte de passageiros ou cargas com Arqueação Bruta igual ou superior a 50, medida que já vinha sendo discutida desde o final de 2025.
Na prática, essa exigência atinge embarcações de maior porte utilizadas em viagens regulares, um segmento que a Marinha considera prioritário do ponto de vista de segurança, dado o volume de passageiros transportados diariamente em rios e regiões costeiras do país.
Um instrumento pensado também para quem depende do rio para trabalhar
Um dos aspectos destacados pela própria Marinha é o impacto positivo das novas regras sobre comunidades que dependem da navegação para sobreviver, como pescadores artesanais. O sistema de Acompanhamento e Visualização de Localização (AVL), vinculado às novas normas, é apontado como ferramenta capaz de aumentar a segurança em situações de emergência no mar, permitindo o acionamento mais rápido de socorro em casos de embarcações à deriva.
A Operação Navegue Seguro costuma intensificar suas ações justamente nos períodos de maior tráfego aquaviário, como festividades religiosas, feriados prolongados e a temporada de verão. Um exemplo recente é o Círio Fluvial, em Belém, previsto para outubro, para o qual a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental já publicou portaria específica estabelecendo regras de segurança e procedimentos de inscrição para as embarcações participantes.
Fiscalização de motos aquáticas também é prioridade
Em estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a fiscalização se estende às motos aquáticas, com verificação de habilitação do condutor, documentação da embarcação, uso de colete salva-vidas e testes de etilômetro. A Marinha reforça que conduzir embarcação sob efeito de álcool pode configurar crime previsto no Código Penal, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além da possibilidade de apreensão da embarcação e aplicação de multas.
Com a Operação Navegue Seguro 2026 em curso, a expectativa da Marinha é repetir ou superar os resultados do ano anterior, consolidando um modelo de fiscalização que combina presença ostensiva nas vias navegáveis com ações educativas voltadas à população que utiliza rios, lagos e o litoral brasileiro no dia a dia.
Fontes:
- https://www.agencia.marinha.mil.br/seguranca-da-navegacao/marinha-da-inicio-operacao-navegue-seguro-2026-apos-mais-de-133-mil
- https://www.agencia.marinha.mil.br/seguranca-da-navegacao/navegacao-em-rios-e-lagos-tera-novas-exigencias-de-seguranca-partir-de-2026
- https://www.marinha.mil.br/com6dn/node/1197
- https://agenciabrasil.ebc.com.br
