Como executivo com atuação em administração, finanças, reestruturação empresarial e gestão estratégica, Valdoir Slapak apresenta que o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceu de forma expressiva e consistente nos últimos anos, refletindo tanto a instabilidade macroeconômica enfrentada por diferentes setores da economia quanto uma mudança de percepção sobre o instrumento, cada vez menos associado exclusivamente a empresas próximas da falência total. Ainda assim, muitas empresas em dificuldade financeira desconhecem por completo as diferenças concretas entre buscar uma recuperação judicial e conduzir uma renegociação de dívida diretamente com seus credores, e acabam escolhendo o caminho errado para o momento específico que estão atravessando dentro do seu ciclo de negócio.
O que é a renegociação privada?
A renegociação de dívida consiste, essencialmente, em um processo privado e voluntário, conduzido diretamente entre a empresa devedora e seus credores, sem envolvimento judicial, visando ajustar prazos, taxas ou condições gerais de pagamento de forma bilateral e consensual entre as partes envolvidas. Valdoir Slapak aponta que esse caminho costuma ser mais rápido e menos custoso do que a recuperação judicial, mas depende integralmente da disposição de cada credor em negociar, o que pode se tornar um obstáculo relevante quando a dívida está pulverizada entre muitos credores com interesses distintos entre si e prioridades divergentes quanto à recuperação de seus créditos.
O que é a recuperação judicial?
A recuperação judicial, por sua vez, é um instrumento jurídico formal que permite à empresa devedora suspender temporariamente ações e execuções movidas por credores, criando um período de proteção legal para negociar um plano de pagamento que precisa ser aprovado pela maioria dos credores e homologado judicialmente perante a justiça. Esse instrumento legal tende a ser mais adequado quando a empresa enfrenta múltiplos credores com posições divergentes entre si, ou quando a urgência de proteção contra execuções judiciais imediatas supera o custo e a complexidade adicional do processo formal.
O stay period, como é tecnicamente chamado, é um momento que geralmente se revela muito útil para empresas que estão em risco de penhora de ativos cruciais para sua operação, pois permite que os gestores tenham tempo para negociar de maneira mais organizada com todos os credores envolvidos.
Exposição pública e o custo de decidir tarde
Uma diferença central entre os dois caminhos está no grau de exposição pública da situação financeira da empresa: a renegociação privada pode, em muitos casos, ser conduzida com discrição relativa perante o mercado, enquanto a recuperação judicial é, por definição, um processo público e formal, que costuma impactar a percepção de fornecedores, clientes e parceiros comerciais sobre a saúde financeira da empresa, mesmo quando o plano de recuperação apresentado é tecnicamente sólido e bem estruturado.
Empresas que buscam recuperação judicial de forma prematura, antes de esgotar possibilidades reais de renegociação privada com seus credores, podem incorrer em custos legais e operacionais desnecessários, além de acionar cláusulas contratuais de vencimento antecipado em contratos que talvez não estivessem, de fato, em risco imediato de descumprimento. Por outro lado, empresas que insistem excessivamente e por tempo demasiado longo em renegociação privada, mesmo diante de credores claramente irredutíveis, podem perder tempo valioso e ver sua situação financeira se deteriorar ainda mais antes de buscar a proteção formal que a recuperação judicial oferece.
Esse tipo de indecisão prolongada, oscilando entre os dois caminhos sem comprometimento pleno com nenhum deles, costuma ser mais prejudicial à saúde financeira da empresa do que a escolha de qualquer um dos dois caminhos de forma decidida, rápida e bem fundamentada tecnicamente, frisa Valdoir Slapak
Fatores para decidir com critério
A decisão entre os dois caminhos deveria considerar cuidadosamente, entre outros fatores relevantes, o grau de pulverização da dívida entre credores, a urgência de proteção contra execuções judiciais, a disposição já sinalizada pelos principais credores em negociar de forma privada, e o impacto reputacional que cada caminho representaria para as relações comerciais da empresa no médio prazo.
Empresas que avaliam essa decisão com apoio de assessoria especializada e experiente, considerando as características específicas de sua estrutura de dívida e de suas relações com credores, tendem a escolher o caminho mais adequado ao seu contexto particular, como retrata Valdoir Slapak, executivo com atuação em administração, finanças, reestruturação empresarial e gestão estratégica, em vez de seguir um padrão genérico aplicado indistintamente a qualquer empresa em dificuldade financeira, independentemente das circunstâncias específicas que ela efetivamente enfrenta em determinado momento.
