Ainda vista como nicho por muitos investidores, a piscicultura tem crescido como alternativa de diversificação para propriedades rurais que dispõem de água em quantidade e qualidade adequadas. Nesse contexto, um aspecto que Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, observa, é que produtores que iniciam essa atividade frequentemente desconhecem particularidades contábeis e tributárias específicas da aquicultura. Compreender essas diferenças é um passo importante para quem pretende investir nesse segmento, visando maximizar lucros e reduzir possibilidades de imprevistos.
Por que a piscicultura vem ganhando espaço no agronegócio?
A crescente demanda por proteína de pescado, aliada à disponibilidade de tecnologia de manejo cada vez mais acessível, tem atraído produtores para a criação de peixes em tanques e viveiros. Diante disso, propriedades com nascentes ou açudes já existentes encontram nessa atividade forma de aproveitar recursos hídricos antes subutilizados. Espécies como tilápia e tambaqui figuram entre as mais cultivadas comercialmente no país.
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, a piscicultura costuma apresentar ciclo produtivo mais curto do que muitas atividades pecuárias tradicionais, característica que atrai produtores interessados em diversificar suas fontes de receita ao longo do ano. Avaliar a viabilidade técnica antes de investir, portanto, representa uma etapa essencial do processo que não pode ser ignorada.
Como a atividade aquícola é tributada?
A criação de peixes para comercialização é reconhecida como atividade rural, sujeita, em geral, às mesmas regras aplicáveis à pecuária tradicional, desde que exercida por produtor devidamente enquadrado. Produtores que desconhecem esse enquadramento correm o risco de tratar a atividade de forma equivocada, e por isso Parajara Moraes Alves Junior alude ao fato de que, quando a criação de peixes envolve beneficiamento posterior, como filetagem ou defumação, a atividade pode passar a ter tratamento tributário distinto, semelhante ao que ocorre em outras cadeias de agroindustrialização.
Ativos biológicos aquáticos: como registrá-los na contabilidade?
Peixes em fase de crescimento representam ativo biológico, exigindo critérios de mensuração próprios que consideram peso, quantidade e estágio de desenvolvimento dos lotes em cultivo. Produtores que não registram corretamente esses ativos apresentam demonstrações financeiras pouco confiáveis.
Nesse âmbito, Parajara Moraes Alves Junior sustenta que a mortalidade natural nos tanques também precisa ser considerada na mensuração desses ativos, já que perdas ao longo do ciclo produtivo afetam diretamente o resultado esperado da atividade. Acompanhar esses índices de perto ajuda o produtor a planejar melhor sua produção, entendendo melhor as expectativas e os gastos que serão tidos ao longo do ano.
Licenciamento ambiental e seus efeitos fiscais
A atividade aquícola geralmente exige licenciamento ambiental específico, já que envolve uso de recursos hídricos e pode gerar impactos sobre corpos d’água próximos à propriedade. Produtores que operam sem essa regularização ficam expostos a multas e à impossibilidade de comercializar formalmente sua produção.
Parajara Moraes Alves Junior indica que buscar essa regularização antes de iniciar a atividade evita interrupções na produção e facilita o acesso a linhas de crédito específicas voltadas à aquicultura. Entende-se, portanto, que se regularizar desde o início representa economia de tempo e recursos no longo prazo, além de tranquilidade para o produtor.
Piscicultura como parte do planejamento tributário rural
Incorporar a piscicultura ao planejamento tributário rural mais amplo permite ao produtor avaliar essa atividade como parte integrada de sua estratégia de diversificação, e não como iniciativa isolada. Produtores que avaliam esses fatores em conjunto tomam decisões mais seguras sobre expandir ou não esse tipo de investimento. Nota-se, então, que investir em orientação técnica especializada desde o início dessa atividade representa, para o produtor rural, uma das formas mais seguras de transformar a piscicultura em fonte de receita sustentável ao longo dos anos.
