Honorários advocatícios em processos de reestruturação empresarial raramente aparecem no debate técnico, mas têm impacto direto sobre a qualidade dos serviços prestados. Pedro Henrique Torres Bianchi, advogado e administrador de empresas com formação de mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, nota que a estrutura de remuneração adotada influencia o comportamento do assessor jurídico de formas que nem sempre são evidentes para o empresário. Um modelo mal estruturado pode criar incentivos desalinhados que comprometem as decisões tomadas ao longo do processo.
Este artigo examina os principais modelos de honorários utilizados em reestruturações, suas vantagens e limitações e os critérios para a escolha do modelo mais adequado a cada situação.
Quais são os principais modelos de honorários em reestruturações?
Os modelos mais utilizados incluem o honorário fixo mensal, o honorário por êxito vinculado ao resultado e as combinações híbridas que mesclam parcela fixa com parcela variável atrelada a metas específicas. Convém lembrar que cada modelo tem características que o tornam mais ou menos adequado conforme o perfil do processo e a natureza das negociações envolvidas.
O honorário fixo mensal oferece previsibilidade orçamentária, mas pode criar um desestímulo à resolução rápida. O honorário por êxito puro alinha os incentivos do advogado com o sucesso, mas pode levar a comportamentos arrojados onde a prudência seria mais adequada. Na avaliação do advogado Pedro Bianchi, o modelo híbrido tende a produzir o melhor equilíbrio entre previsibilidade, alinhamento de incentivos e qualidade da atuação ao longo de um processo que pode se estender por anos.
Como o alinhamento de interesses influencia a qualidade da assessoria?
A qualidade da assessoria jurídica em reestruturações depende de o advogado ter incentivos genuínos para buscar a melhor solução possível para o cliente. Até porque esse alinhamento começa na estrutura de honorários, mas não se esgota nela. A transparência sobre os objetivos do processo, a clareza sobre os critérios de sucesso e a definição de expectativas realistas desde o início são elementos que contribuem para que a parceria entre o empresário e seu assessor seja produtiva e orientada a resultados concretos.
De acordo com Pedro Henrique Torres Bianchi, o administrador de empresas com formação de mestre e doutor em Direito Processual pela USP, a conversa sobre honorários deve ser tratada como parte integrante da estratégia de reestruturação. Posto isso, empresários que dedicam atenção adequada a essa discussão desde o início tendem a construir relações mais transparentes com seus assessores e a obter resultados melhores ao longo de todo o processo de reestruturação.
Transparência na remuneração como fundamento da parceria eficaz
A estruturação adequada dos honorários advocatícios em processos de reestruturação impacta diretamente a qualidade da assessoria recebida e o alinhamento de interesses ao longo de um processo que exige dedicação e comprometimento genuíno. Na perspectiva de Pedro Bianchi, a transparência nessa discussão não fragiliza a relação entre advogado e cliente: ela fortalece a confiança mútua e cria as condições para que o trabalho seja conduzido com a seriedade que processos de reestruturação empresarial exigem de todos os envolvidos.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
